Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados

para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

Orkut motiva condenação da Google

gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados

A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas

Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado

veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.

Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel

R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável

ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação

Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.

Compromisso de compra e venda. Atraso. Indenização

Atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL

Aluguel e venda de vagas de garagem

Conforme a Lei 12.607/2012, não pode ser alienada ou mesmo alugada a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio

Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos

O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial