Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40

Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente

passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:44

Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados

A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:11

Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado

veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:03

Tribunal mantém multa aplicada pelo Procon a fabricante de desodorantes

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:35

Ação de indenização. Insetos encontrados no interior de pacote de macarrão.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11

Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel

R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Obrigação de entrega de mercadoria. Venda feita pela internet. Relação de consumo. Divulgação de preço abaixo do real valor. Aplicáveis à espécie os princípios da boa-fé, equilíbrio e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05

Compra e venda. Prestação de Serviço

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40

Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.

Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09

Justiça anula falsa venda de apartamento

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.
Array Publicado em 2009-12-16T05:00:00+00:00

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 11911

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

passível de justa causa, já que existia uma determinação da empresa contrária à venda de veículos para concorrentes.

Recebimento da denúncia.

A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas

veículos para levantar dinheiro e que, após a venda, quitava a dívida no banco. No caso, porém, o

A embalagem do produto dificulta a compreensão das informações obrigatórias.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito do produto. Comprovação. Dano moral.

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP

R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.

Modelo de Contrato

Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.

?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz

Recurso improvido.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

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